Projeto de Lei
Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Sana, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.
28 de ago, 18:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
27 de ago, 20:07CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de ago, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
25 de ago, 14:44CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Documento25 de ago, 14:44CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).
Documento26 de jun, 13:03CTURAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun, 11:54CTURAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE).
13 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.
13 de nov, 15:06CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTUR.
12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento30 de set, 10:22MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3756/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Sana, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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