PL 3757/1997

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 07/01/2011SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-460/07 porquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 28 04 07 PÁG 19794 COL 01.

06 de mar, 18:33MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 460, DE 2007, pelo Deputado(a) Paulo Rocha, que solicita o desarquivamento de proposição.

25 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/1075/03.

19 de nov, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática dos PLs 5.166/01 e 6.908/02 deste, em face do arquivamento dos mesmos.

19 de nov, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 3.757-B/97)

19 de nov, 00:00PLENArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Osmar Serraglio.

19 de nov, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final

19 de nov, 14:00PLENArquivada

Prejudicado

Prejudicados os Projetos de Lei de nºs 5.166/01 e 6.908/02, apensados.

19 de nov, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.757, de 1997.

19 de nov, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

19 de nov, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único

19 de nov, 14:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

19 de nov, 14:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).

19 de nov, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

18 de nov, 14:00PLENArquivada

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

18 de nov, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único

17 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação, em virtude de apensação.

11 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6908/2002.(DESPACHO INICIAL)

06 de dez, 00:00PLENArquivada

Conferência Sinopse 2001

ADIADA A DISCUSSÃO, POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).

06 de dez, 00:00PLENArquivada

Conferência Sinopse 2001

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a esta o PL-5166/2001.(DESPACHO INICIAL)

22 de nov, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3757-A/97.DCD 23 11 00 PÁG 59883 COL 01.

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP SERGIO MIRANDA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA.

29 de mai, 10:51CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa,com emenda e, no mérito, pela aprovação deste.

13 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP SERGIO MIRANDA.

19 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMODS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0149 COL 01.

11 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

DISTRIBUIDO A SUBCOMISSÃO DE MATERIA PENAL.