Projeto de Lei

PL 3758/1993

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS, A CARGO DO IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 08 de jun de 19930 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CRIAÇÃOPROGRAMA NACIONALREFLORESTAMENTOINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)LOCALDESABAMENTODESMORONAMENTOZONA URBANAFAVELARODOVIAMOTIVODESMATAMENTOEROSÃOAUTORIZAÇÃOCONVENIOESTADOSMUNICIPIOSEMPRESA PRIVADACONCESSÃOBENEFICIO FISCALDEDUÇÃOABATIMENTOIMPOSTO DE RENDA.

Documentos oficiais

Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 17 andamentos

  1. 06 de fev, 15:22PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

    Documento

  2. 02 de fev, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.

  3. 02 de fev, 00:00CDUIArquivada

    Não Informado

    DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP SERGIO MACHADO, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.

  4. 20 de abr, 00:00CDUIArquivada

    Não Informado

    REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP SERGIO MACHADO. DCN1 21 04 94 PAG 6501 COL 02.

  5. 16 de dez, 00:00CDUIArquivada

    Não Informado

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  6. 09 de dez, 00:00CDUIArquivada

    Não Informado

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 09 A 15 12 93. DCN1 07 12 93 PAG 26450 COL 01.

  7. 08 de dez, 00:00CDUIArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP RICARDO CORREA. DCN1 14 12 93 PAG 26900 COL 01.

  8. 27 de out, 00:00CVTArquivada

    Não Informado

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. PL. 3758-A/93. DCN1 05 02 94 PAG 1569 COL 02.

  9. 14 de out, 00:00CVTArquivada

    Não Informado

    PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. (PL. 3758-A/93).

  10. 14 de out, 00:00CVTArquivada

    Não Informado

    PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DENI SCHWARTZ. DCN1 05 02 94 PAG 1569 COL 02.

  11. 17 de jun, 00:00CVTArquivada

    Não Informado

    NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

  12. 09 de jun, 00:00CVTArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP DENI SCHWARTZ. DCN1 12 06 93 PAG 12430 COL 02.

  13. 09 de jun, 00:00CVTArquivada

    Não Informado

    RELATORA DEP DENI SCHWARTZ.

  14. 09 de jun, 00:00CVTArquivada

    Não Informado

    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 16 06 93. DCN1 08 06 93 PAG 11985 COL 01.

  15. 08 de jun, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 09 06 93 PAG 12073 COL 02.

    Documento

  16. 08 de jun, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESPACHO A CVT, CDUI, CDCMAM, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

  17. 29 de abr, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 30 04 93 PAG 8454 COL 02.

Requerimentos 1 apresentado

  1. 06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

    Benedita da Silva (PT)

    Requer o desarquivamento de Proposição

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de fev, 15:22 · Apresentação de Requerimento
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.