PL 3758/2015

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de set, 12:54CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

11 de abr, 16:40CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Meire Serafim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

07 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC)

30 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2023)

17 de nov, 14:37CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e do PL 3510/2023, apensado, com substitutivo.

17 de nov, 14:37CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

07 de ago, 08:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3510/2023.

18 de abr, 17:35CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão

30 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

24 de mar, 11:15CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)

19 de fev, 20:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

31 de jan, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Saraiva Felipe, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 10:30CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. Retirado de pauta, de ofício.

16 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de ago, 16:48CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

15 de ago, 16:48CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).

10 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)

03 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/04/2017)

20 de abr, 10:36CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

20 de abr, 10:36CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG).

18 de fev, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2015)

21 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)

07 de dez, 16:31CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/15 PÁG 50 COL 01.

02 de dez, 10:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

25 de nov, 17:07PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3758/2015, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Institui Sistema Nacional de Educação a Distância".