PL 3758/2025

02 de jun, 18:04CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 17:44CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

04 de mar, 12:39CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 531, Letra A.

25 de fev, 18:59CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

11 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra o Deputado Dr. Francisco (PT-PI), para declarar seu voto em sentido favorável.

11 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Francisco (PT-PI) e Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

11 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

11 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025)

02 de dez, 13:26CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

02 de dez, 13:26CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

28 de out, 13:48CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 12:41CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

03 de set, 16:31CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

02 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.

29 de ago, 13:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de ago, 12:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3758/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1976 (Código de Mineração), e o Decreto nº 6.514, 22 de julho de 2008, para vedar a destruição de bens de alto valor apreendidos em ilícitos ambientais relacionados à mineração ilegal e estabelecer critérios para sua destinação social e econômica".