PL 3764/2012

09 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fausto Pinato, deixou de ser membro da Comissão

19 de out, 10:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal, com subemenda.

19 de out, 10:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

29 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 30/10/2021, Letra G.

29 de out, 15:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de out, 17:08CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 15:32CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

27 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de set, 11:17CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição do Substitutivo do Senado ao PL 3764/2012.

23 de set, 11:17CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

09 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

24 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 25/06/2019, Letra F.

19 de jun, 17:12CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.

13 de jun, 14:57CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela rejeição do Substitutivo do Senado ao PL 3.764/2012.

21 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)

13 de mar, 19:00CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junji Abe, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 23:59CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Junji Abe, deixou de ser membro da Comissão

28 de nov, 11:13CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junji Abe (MDB-SP), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 3.764, de 2012.

28 de nov, 11:13CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Junji Abe (MDB-SP).

10 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junji Abe (PSD-SP)

07 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/18 PÁG 231 COL 01., Letra E.

07 de fev, 16:47CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

07 de fev, 11:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Substitutivo do Senado Federal Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de dez, 22:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3764/2012, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2017 (PL nº 3.764, de 2012, na Casa de origem), que “Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres e sobre a produção em embalagens apropriadas para tal fim”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para dispor sobre o fracionamento de medicamento de uso veterinário.".

18 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1467/2017, do SF, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara n° 59, de 2017 (PL n° 3.764, de 2012, nessa Casa), que "Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congênitos e a produção em embalagens apropriadas para tal fim", que ora encaminha para apreciação desa Casa.

21 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 119/17/PS-GSE.

12 de jun, 15:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.