Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de mai, 13:05CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).
22 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão
16 de abr, 14:26CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).
10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Lupion, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
18 de nov, 20:31CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR).
29 de out, 23:59CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão
16 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)
19 de mar, 09:18CCJCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR).
Documento19 de mar, 09:18CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).
Documento13 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)
06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Nelto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19 de mai, 11:01CCJCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO).
Documento19 de mai, 11:01CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Nelto (PP/GO).
Documento19 de abr, 21:19CCJCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)
05 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Nelto (PP-GO)
31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo de Castro, deixou de ser membro da Comissão
20 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2022 a 20/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
08 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2022)
07 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)
05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2022, Letra A.
05 de dez, 07:28CCJCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4408/2021 apensada.
02 de dez, 12:42CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
01 de dez, 13:52CAPADRAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Documento30 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com votos contrários dos Deputados Padre João e Airton Faleiro.
30 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
30 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Airton Faleiro.
13 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
06 de jul, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Nelson Barbudo e Vilson da Fetaemg.
06 de jul, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.