PL 3772/2000

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 542/15/PS-GSE.

15 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de set, 16:40CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

10 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

08 de set, 16:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 14:47MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 14:47MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2127/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática dos PLs 6620/2002, 4417/2004, 6920/2006 e PL 7060/2006, apensados, em face dos seus arquivamentos nos termos do § 4º do artigo 58, combinado com o artigo 133 do RICD.

02 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

21 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2015): Projeto de Lei nº 3772/2000, PRINCIPAL, com parecer FAVORÁVEL; e Projetos de Lei nºs 6.620/02, 4.417/04, 6.920/06 e 7.060/06, APENSADOS, com pareceres CONTRÁRIO e pela INJURIDICIDADE, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

20 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/08/15 PÁG 404 COL 01, Letra B.

19 de ago, 11:28CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de ago, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

12 de ago, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

11 de ago, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Waldir.

11 de ago, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Bruno Covas.

20 de mai, 10:33CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela injuridicidade do PL 6620/2002, do PL 4417/2004, do PL 6920/2006 e do PL 7060/2006, apensados.

20 de mai, 10:33CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

14 de mai, 17:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

09 de abr, 10:58MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

20 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

04 de fev, 10:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 15 COL 01.

22 de mar, 17:25CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/11/2011)

24 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP)

15 de fev, 10:53MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2011.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

29 de out, 14:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela injuridicidade do PL 6620/2002, do PL 4417/2004, do PL 6920/2006 e do PL 7060/2006, apensados.

29 de out, 14:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Maurício Rands

23 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE)

06 de mai, 15:17CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela injuridicidade do PL 6620/2002, do PL 4417/2004, do PL 6920/2006, e do PL 7060/2006, apensados.

06 de mai, 15:17CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Cândido Vaccarezza

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2008)

11 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP)

13 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 14/11/07, PÁG 61161 COL 02, Letra A.

08 de nov, 11:27CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 16:32CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4417/2004, PL-6620/2002, PL-7060/2006, PL-6920/2006 apensadas.

06 de nov, 16:14CTRABArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 268/2007-CTASP.

31 de out, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

06 de set, 12:33CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6620/2002, do PL 4417/2004, do PL 6920/2006, e do PL 7060/2006, apensados.

06 de set, 12:33CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Luciano Castro

11 de jul, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR)

11 de jul, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

26 de jun, 18:08CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela rejeição deste, do PL 6620/2002, do PL 4417/2004, do PL 6920/2006, e do PL 7060/2006, apensados.

26 de jun, 18:08CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Luciano Castro

16 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2007)

04 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR)

14 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2007.DCD 15 03 07 PAG 9963 COL 01.

06 de fev, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 60, DE 2007, pelo Deputado(a) João Campos, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 108 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº 21.

31 de mai, 10:26MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7060/2006.

27 de abr, 17:47MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6920/2006.

17 de mar, 10:41CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-4417/2004, PL-6620/2002 apensadas.

15 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Tendo em vista o arquivamento do PL 3.814/99, nos termos do art. 58, § 4º do RICD, revejo o despacho de apensação aposto ao PL n.º 3.772/00 para determinar sua distribuição às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD), nos termos do Art. 24, II do Regimento Interno.Regime de Tramitação: Ordinária

24 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Arquivamento do PL 3814/1989, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI.

22 de nov, 15:36MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4417/2004.

05 de jun, 00:00CTRABArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 28/2002 CTASP, pelo Dep. Jovair Arantes

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6620/2002.

09 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-3814/1989. Deferido Ofício nº 10/02, da CTASP, solicitando esta apensação. DCD 10 04 02 PAG 14752 COL 02.

22 de out, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

15 de out, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

11 de out, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jovair Arantes

18 de jan, 17:32CTRABArquivada

Recebimento

Recebido pela CTASP

24 de nov, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Publicação Inicial. DCD 24 11 00 PAG 60055.

23 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.(DESPACHO INICIAL)

21 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 3772/2000, pelo Dep. Alceu Collares, que "altera a redação do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a não extinção do contrato de trabalho em virtude de aposentadoria do empregado."