Projeto de Lei
Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, a “Encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren” no dia 19 de novembro de 1910 a Belém, no Estado do Pará, para fundarem a Assembleia de Deus, considerada a Igreja-mãe do movimento pentecostal brasileiro.
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Mersinho LucenaPSDRelator do projeto
04 de dez de 2024 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara
O relator explicou o mérito da proposta e votou pela aprovação do projeto por entender que a encenação é relevante como manifestação da cultura nacional.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1914, Letra A.
06 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de dez de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de ago de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
28 de ago de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).
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