Projeto de Lei

PL 3776/2023

Institui 1º de Setembro como o Dia Nacional dos Aquicultores e Aquicultoras.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 07 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional dos Aquicultores e Aquicultorasdata comemorativasetembrodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

  1. 29 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/08/2023.

  2. 29 de ago, 17:10MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.

    Documento

  3. 07 de ago, 21:46MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3776/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Institui 1º de Setembro como o Dia Nacional dos Aquicultores e Aquicultoras".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
29 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição
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