PL 3783/2008

14 de mai, 14:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1392/2026 à proposição PL 1092/2024.

16 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se o PL N. 1092/2024 ao PL N. 5659/2013, por sua vez, apensado ao PL 3783/2008. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a encaminhando às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e de Trabalho (CTRAB), em substituição às Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), extintas pela mesma Resolução. Esclareço ainda que, tendo recebido pareceres de todas as Comissões, permanecerá Pronto para a Pauta em Plenário.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: PL N. 3783/2008: CPASF, CTRAB, CCJC (Mérito e Art. 54).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3829/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3783/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas.

31 de jan, 00:00CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3829/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3783/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ ANTONIO FLEURY, COM EMENDA.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3829/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3829/1997 o PL 995/2019 e o PL 4281/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 3783/2008.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 3829/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3783/2008 do PL 3829/1997, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

16 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

15 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC o Memorando nº 178/15 - COPER solicitando a devolução deste.

14 de jul, 15:02MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.335/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.335/2015. Apense-se ao Projeto de Lei n. 3.829/1997 o Projeto de Lei n. 3.783/2008, em razão da conexão com o Projeto de Lei n. 5.787/2013 que tramita apensado ao bloco, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo, por conseguinte, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.829/1997 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.829/1997: À CSSF, à CTASP e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.]”

30 de jun, 11:33CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, do PL 5936/2009, com emendas, do PL 1522/2015, com emenda, do PL 989/2011, com emenda, do PL 5659/2013, com emendas, do PL 5787/2013, e do PL 7136/2014, apensados, e pela injuridicidade do PL 5665/2013, apensado.

30 de jun, 11:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA).

22 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA)

17 de jun, 11:16CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas, do PL 5936/2009, com emendas, do PL 1522/2015, com emenda, do PL 989/2011, com emenda, do PL 5659/2013, com emendas, do PL 5787/2013, e do PL 7136/2014, apensados; e pela injuridicidade do PL 5665/2013, apensado.

17 de jun, 11:16CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA).

25 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), em virtude de novo apensado.

21 de mai, 10:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1522/2015.

13 de mai, 15:24CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemendas; do PL 5787/2013, do PL 7136/2014, do PL 5936/2009, com emendas, do PL 989/2011, com emenda, e do PL 5659/2013, com emendas, apensados; e pela injuridicidade do PL 5665/2013, apensado.

13 de mai, 15:24CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA).

20 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA)

06 de fev, 10:09MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC o Memorando nº 126/14 - COPER informando sobre a apensação do P 5936/09 a este.

14 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 10785/2014, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 10.785/2014, nos termos dos arts. 142 e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 5.936/2009 e de seus apensos - dentro os quais o Projeto de Lei n. 5.659/2013 - ao Projeto de Lei n. 3.783/2008. Publique-se. Oficie-se".

13 de nov, 17:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão do Memo 116/14

12 de nov, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

11 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CTASP o Memorando nº 116/14 - COPER solicitando a devolução deste.

10 de nov, 14:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10785/2014, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.659, de 2009 com o Projeto de Lei nº 3.783, de 2008".

07 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Expirado o prazo adicional de dez sessões concedido em despacho proferido no dia 7 de julho do corrente ano por esta Presidência no Requerimento n. 10.474/2014, determino, com base no art. 52, § 6º, do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 3.783/2008 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a seguinte na ordem do despacho inicial de distribuição, transferindo-se ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.783/2008: À CSSF, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de tramitação: ordinário]

05 de nov, 10:00CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Policarpo.

09 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta

Notificações

Recebido Ofício nº 1245/2014 - SGM/P que comunica haver exarado prazo de dez sessões para apreciação do Projeto de Lei e posterior envio à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

09 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CTASP o Ofício 1245/14 - SGM/P concedendo prazo de dez sessões para que a comissão voto o parecer a este projeto, com cópia do REQ 10474/14.

07 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10.474/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n. 3.783/2008, após o que deverá ser remetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

01 de jul, 14:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 10474/2014, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 3.783, de 2008 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

24 de abr, 15:29CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SDD-SE), pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

24 de abr, 15:29CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SDD-SE).

03 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2014)

19 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SDD-SE)

04 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/12/13 PÁG 57933 COL 01, Letra A.

29 de nov, 09:33CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

29 de nov, 09:18CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de nov, 10:50CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de nov, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

20 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2011)

30 de ago, 17:01CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

30 de ago, 17:01CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

28 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2011)

14 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

16 de fev, 11:39MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2011.

08 de fev, 18:53MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 144/2011, pelo Dep. Carlos Bezerra, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

08 de nov, 11:16CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação.

08 de nov, 11:16CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Cida Diogo (PT-RJ).

03 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ)

30 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2009)

15 de abr, 17:28CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo.

15 de abr, 17:28CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Henrique Afonso

02 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2008)

14 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC)

11 de ago, 16:07CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 08 08 PAG 36879 COL 01.

08 de ago, 11:10SECAP(SGM)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

08 de ago, 11:11MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

08 de ago, 11:10MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de ago, 15:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).