Projeto de Lei

PL 3784/2020

Dispõe sobre a Instituição da Política Federal de Sanitização em todo Território Nacional, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 14 de jul de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Federal de Sanitizaçãoprocedimentosanitizaçãolocal públicolocal privadocombatetransmissãodoença infectocontagiosahigienizaçãopandemiacoronavírus.

Tramitação 6 andamentos

  1. 31 de mar, 14:25CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 9880/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)., para o PL 9880/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  4. 10 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

  5. 09 de dez, 14:04MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-9880/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 14 de jul, 15:28MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3784/2020, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Dispõe sobre a Instituição da Política Federal de Sanitização em todo Território Nacional, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 9880/2018
Último andamento
31 de mar, 14:25 · Notificacao para Publicação Intermediária