Projeto de Lei
Dispõe sobre a Instituição da Política Federal de Sanitização em todo Território Nacional, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
31 de mar, 14:25CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 9880/2018, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)., para o PL 9880/2018, ao qual esta proposição está apensada.
11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
10 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.
09 de dez, 14:04MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9880/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento14 de jul, 15:28MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3784/2020, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Dispõe sobre a Instituição da Política Federal de Sanitização em todo Território Nacional, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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