PL 3786/2021

30 de abr, 14:24CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT).

14 de abr, 10:41CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Assis, deixou de ser membro da Comissão

28 de out, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)

23 de out, 16:44CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.

23 de out, 16:44CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT).

17 de set, 20:30CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).

09 de set, 10:22CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

08 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/09/2025.

05 de set, 10:05MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de jun, 14:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3786/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tipificar a coação criminosa no tráfico de drogas, e dá outras providências".

23 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido Ofício n.º 447/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.786, de 2021, de autoria do Senador Jayme Campos, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tipificar a coação criminosa no tráfico de drogas, e dá outras providências".