PL 3788/2024

14 de ago, 09:31CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

17 de mar, 13:23CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6429/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6429/2025

31 de mar, 17:47MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-586/2025 à proposição PL-3788/2024.

31 de mar, 17:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-586/2025.

18 de dez, 23:34CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 16:48CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).

13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Cultura; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de out, 10:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3788/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Henrique (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casas de shows, bares, restaurantes e similares em todo Território Nacional".