PL 3789/2021

21 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no 306, Letra B.

20 de jun, 14:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 14:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

07 de jun, 16:09CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

07 de jun, 16:09CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)

14 de mar, 10:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lindbergh Farias, deixou de ser membro da Comissão

06 de nov, 21:21CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2023)

24 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)

07 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra A.

07 de jul, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de jul, 09:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jul, 09:12CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

06 de jul, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jul, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Relator proferiu seu voto.

29 de jun, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de jun, 10:40CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão de encerramento da reunião.

08 de jun, 15:53CDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

08 de jun, 15:53CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

03 de mai, 00:00CDEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CDEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2021)

08 de dez, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

03 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 138

03 de dez, 08:57CDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

02 de dez, 20:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de nov, 20:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2456/2021, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3789/2021".

22 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Defiro. Publique-se e, após, arquive-se.

28 de out, 15:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2267/2021, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Altera dispositivos da Lei nº 13.416, de 23 de fevereiro de 2017, que autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro".

28 de out, 10:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3789/2021, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Altera dispositivos da Lei nº 13.416, de 23 de fevereiro de 2017, que autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro".