PL 3794/2023

15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 16:35CETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7230/2025 a esta proposição.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7230/2025

08 de out, 18:16CETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3651/2025 a esta proposição.

06 de out, 11:02MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3651/2025 à proposição PL-3794/2023.

06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3651/2025.

26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.

22 de ago, 13:08CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

16 de ago, 20:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10420/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de ago, 14:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3794/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Instituí o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar e dá outras providências".