PL 3795/2025

03 de jun, 11:16CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

06 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Lenir de Assis, deixou de ser membro da Comissão

01 de out, 22:49CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)

18 de set, 14:43CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR).

01 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.

01 de set, 17:20CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

29 de ago, 13:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de ago, 18:49MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3795/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Criação do Dia nacional dos Barrageiros".