Projeto de Lei

PL 3796/2004

Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

Transformado em Norma Jurídica Em MESA Apresentada em 15 de jun de 20040 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Conscientização e Orientaçãodoençalupus eritematoso sistêmicointegraçãoUnião Federalestadosmunicípioscampanha educativatratamento médicoinformaçõesfamíliacoletadadosportadordoença gravepesquisa científica(SUS)garantiaacessodistribuição gratuitamedicamentosinclusãocosméticosbloqueadorprotetor solar.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 195 andamentos

  1. 21 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 364/2023-CN que comunica manutenção do veto aposto ao PL 3796/2004.

    Documento

  2. 31 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

    Transformado na Lei Ordinária 14539/2023. DOU 03/04/2023 PÁG 02 COL 01. Vetado parcialmente. MSC 115/23-PE. Razões do veto: DOU 03/04/2023 PÁG 04 COL 01.

  3. 14 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 2/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

    Documento

  4. 14 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 1/2023/PS-GSE.

    Documento

  5. 14 de mar, 19:26MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

    Documento

  6. 08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento (Plenário)

    A matéria vai à sanção (PL 3.796-F/2004).

  7. 08 de mar, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação de Proposição (Plenário)

    Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).

    Documento

  8. 08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Votação (Plenário)

    Votação da Redação Final.

  9. 08 de mar, 13:55MESATransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Rui Falcão (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento

  10. 08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Não Acolhimento (Plenário)

    Inadmitido o DTQ 2: PT: Destaque do inciso II, do §2º do art. 1º do Substitutivo do SF apresentado ao PL 3796/04 (art. 161, I)

  11. 08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Não Acolhimento (Plenário)

    Inadmitido o DTQ 1: PT: Destaque do inciso III, do §2º do art. 1º do Substitutivo do SF apresentado ao PL 3796/04 (art. 161, I)

  12. 08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Supressão do texto (Plenário)

    Suprimido o texto.

  13. 08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Encaminhamento da Votação

    Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

  14. 08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Destaques (Plenário)

    Votação do DTQ 1: Bloco Federação PSOL REDE: destaque para votação em separado do inciso II do §1° do art. 1º do substitutivo do Senado (para fins de supressão), apresentado ao PL 3796/2004. (art. 161, I)

  15. 08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Acessórios

    Nos termos do parágrafo 6º do artigo 189, do   Regimento Interno, a presidência deixa de submeter a votos os incisos II e III do § 2º do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal por ter recebido parecer pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  16. 08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação de Proposição (Plenário)

    Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2004, com exceção dos incisos II e III do § 2º do art. 1º, ressalvado o destaque.

  17. 08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Votação (Plenário)

    Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2004, com parecer pela aprovação, com exceção dos incisos II e III do § 2º do art. 1º, ressalvado o destaque.

  18. 08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a discussão.

  19. 08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Caroline de Toni (PL-SC) e Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

  20. 08 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Discussão (Plenário)

    Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796- C, de 2004.

  21. 07 de mar, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  22. 27 de nov, 20:34PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  23. 27 de nov, 00:00PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  24. 21 de nov, 09:33PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  25. 20 de nov, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  26. 13 de nov, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  27. 13 de nov, 09:31PLENAguardando Deliberação

    Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

    Retirado de pauta, de ofício.

  28. 13 de nov, 09:31PLENAguardando Deliberação

    Prejudicialidade (Plenário)

    Prejudicada a apreciação do Requerimento em face da retirada de pauta da matéria.

  29. 13 de nov, 09:31PLENAguardando Deliberação

    Encaminhamento da Votação

    Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  30. 13 de nov, 09:31PLENAguardando Deliberação

    Votação (Plenário)

    Votação do Requerimento do Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.

  31. 13 de nov, 09:31PLENAguardando Deliberação

    Discussão (Plenário)

    Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796-C, de 2004.

  32. 12 de nov, 17:00PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  33. 07 de nov, 17:52PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  34. 07 de nov, 10:00PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  35. 30 de out, 19:43PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  36. 30 de out, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  37. 16 de out, 18:09PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  38. 16 de out, 14:02PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  39. 10 de out, 09:31PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  40. 09 de out, 16:00PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  41. 04 de set, 09:31PLENAguardando Deliberação

    Encerramentos

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  42. 04 de set, 09:31PLENAguardando Deliberação

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 6745/2017 => PL 3796/2004.

  43. 04 de set, 09:31PLENAguardando Deliberação

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado requerimento n. 6745/2017 da Sra. Laura Carneiro que requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.796, de 2004 de autoria da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

  44. 24 de out, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  45. 17 de out, 09:40PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  46. 09 de out, 17:02PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  47. 09 de out, 17:02PLENAguardando Deliberação

    Aprovação de Proposição em Plenário

    Aprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.

  48. 08 de ago, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  49. 01 de ago, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  50. 11 de jul, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  51. 10 de jul, 18:30PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  52. 05 de jul, 13:55PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  53. 04 de jul, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  54. 27 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  55. 20 de jun, 14:46PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  56. 20 de jun, 18:44PLENAguardando Deliberação

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6745/2017, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.796, de 2004 de autoria da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas".

    Documento

  57. 20 de jun, 09:31PLENAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  58. 13 de jun, 09:31PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  59. 12 de jun, 16:30PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  60. 07 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  61. 06 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  62. 02 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  63. 04 de abr, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  64. 28 de mar, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  65. 14 de mar, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  66. 14 de mar, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Aprovação de Proposição em Plenário

    Aprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 5346/2016, item 7 da pauta, seja apreciado como o item 1.

  67. 06 de jul, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  68. 05 de jul, 19:53PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  69. 05 de jul, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  70. 28 de jun, 10:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  71. 14 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  72. 07 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  73. 01 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  74. 31 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  75. 18 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  76. 17 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  77. 10 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  78. 04 de mai, 13:10PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  79. 04 de mai, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  80. 03 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  81. 28 de abr, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  82. 26 de abr, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  83. 14 de abr, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  84. 13 de abr, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  85. 12 de abr, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  86. 11 de abr, 21:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  87. 07 de abr, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  88. 06 de abr, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  89. 05 de abr, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  90. 05 de abr, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  91. 04 de abr, 18:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  92. 31 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  93. 30 de mar, 17:03PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  94. 30 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  95. 29 de mar, 13:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  96. 28 de mar, 18:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  97. 23 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  98. 23 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Aprovação de Proposição em Plenário

    *** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.

  99. 22 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  100. 16 de mar, 18:05PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  101. 16 de mar, 13:31PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  102. 16 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  103. 15 de mar, 18:13PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  104. 10 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  105. 09 de mar, 14:26PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia..

  106. 09 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  107. 08 de mar, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  108. 03 de mar, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  109. 02 de mar, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  110. 01 de mar, 19:01PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  111. 01 de mar, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  112. 25 de fev, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  113. 24 de fev, 18:06PLENAguardando Deliberação

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  114. 24 de fev, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  115. 23 de fev, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  116. 18 de fev, 10:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  117. 17 de fev, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  118. 16 de fev, 19:59PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  119. 16 de fev, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  120. 03 de fev, 16:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  121. 15 de dez, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  122. 10 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  123. 09 de dez, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  124. 08 de dez, 18:37PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

  125. 08 de dez, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  126. 03 de dez, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  127. 02 de dez, 20:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  128. 02 de dez, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  129. 01 de dez, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  130. 25 de nov, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  131. 24 de nov, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  132. 19 de nov, 14:20PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  133. 19 de nov, 09:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  134. 17 de nov, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  135. 10 de nov, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  136. 04 de nov, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  137. 03 de nov, 14:00PLENAguardando Deliberação

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  138. 09 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10/12/11 PAG 66548 COL 02 Letra E.

    Documento

  139. 01 de dez, 11:33CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  140. 30 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

  141. 08 de set, 15:15CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com exceção do inciso II do § 2º do art. 1º por inconstitucionalidade e do inciso III do § 2º do art. 1º por injuridicidade.

    Documento

  142. 08 de set, 15:15CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

    Documento

  143. 17 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

  144. 10 de jun, 09:50CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  145. 01 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado o Parecer, por Unanimidade.

  146. 23 de mai, 18:23CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 3796-C/2004, com exceção dos Incisos II e III do § 2º do art. 1º.

    Documento

  147. 23 de mai, 18:23CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Osmar Terra

    Documento

  148. 13 de abr, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator.

  149. 26 de jan, 15:49CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3796/2004, com exceção do Inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos.

    Documento

  150. 26 de jan, 15:49CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

    Documento

  151. 14 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)

  152. 24 de mar, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator.

  153. 17 de mar, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento da Deputada Jô Moraes.

  154. 17 de dez, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  155. 09 de dez, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Cida Diogo.

  156. 25 de nov, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do deputado Saraiva Felipe.

  157. 05 de nov, 10:51CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3796/2004, apensado, com exceção do inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos.

    Documento

  158. 05 de nov, 10:51CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Acélio Casagrande

    Documento

  159. 17 de set, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC)

  160. 12 de ago, 17:18CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  161. 12 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 08 09 PAG 40619 COL 02, Letra D.

    Documento

  162. 05 de ago, 15:37MESATransformado em Norma Jurídica

    Distribuição

    (SUBSTITUTIVO DO SENADO)Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento

  163. 20 de jul, 16:51PLENAguardando Deliberação

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da EMS 3796/2004, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2005 (PL nº 3.796, de 2004, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá outras providências"."

    Documento

  164. 20 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Apresentação do Relatório Prévio

    Apresentado o Ofício nº 1411/2009 (SF) que encaminha Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2005 (PL nº 3.796, de 2004, na Casa de origem), que “Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá outras providências”.

    Documento

  165. 26 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Remessa ao Senado Federal

    Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE 549/05.

  166. 18 de out, 15:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final por Unanimidade

  167. 07 de out, 09:34CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Darci Coelho

    Documento

  168. 07 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO)

  169. 20 de set, 15:39CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  170. 19 de set, 15:30MESATransformado em Norma Jurídica

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 1806/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  171. 16 de set, 00:00PLENAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso - Pareceres Favoráveis nas Comissões.

  172. 09 de set, 00:00PLENAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias), a partir de: 12/09/2005

  173. 01 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/09/05 PÁG 43483 COL 02, Letra B.

    Documento

  174. 25 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer

  175. 07 de jun, 16:40CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

    Documento

  176. 07 de jun, 16:40CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Ann Pontes

    Documento

  177. 25 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  178. 15 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/04/2005

  179. 14 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)

  180. 11 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 12/04/05 PAG 11679 COL 01 Letra A.

    Documento

  181. 07 de abr, 16:28CCJCTransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  182. 06 de abr, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer

  183. 24 de fev, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  184. 15 de dez, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 16/12/2004

  185. 14 de dez, 16:54CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  186. 14 de dez, 16:54CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rafael Guerra

    Documento

  187. 13 de dez, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  188. 02 de dez, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Abertura de Prazo

    Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/12/2004

  189. 01 de dez, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)

  190. 24 de nov, 10:08CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  191. 23 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Distribuição

    Tendo em vista o deferimento do Requerimento n.º 2.181/04, solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 535/03, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 3.796/04 para determinar sua distribuição nos termos do art. 24, II e 151, III do RICD às comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).

    Documento

  192. 24 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 06 04 PAG 29811 COL 02.

    Documento

  193. 24 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  194. 23 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

    Despacho de Apensação

    Apense-se este ao PL-535/2003.

  195. 15 de jun, 18:33PLENAguardando Deliberação

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3796/2004, pela Deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Transformado em Norma Jurídica
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
21 de dez, 00:00 · Apresentação de Proposição
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