PL 3797/2019

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 28/11/2024, Letra B.

26 de nov, 15:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

10 de jun, 12:47CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 6708/2016, do PL 986/2020, do PL 3675/2020, do PL 1414/2020, do PL 1427/2020, do PL 1464/2020, do PL 1813/2020, do PL 2502/2020, do PL 5129/2020, e do PL 1652/2021, apensados.

10 de jun, 12:47CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão

24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 25/05/2022 PAG 547, Letra A.

24 de mai, 14:52CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mai, 12:06CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

18 de mai, 09:40CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mai, 09:40CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator, deputado José Ricardo (PT/AM).

11 de mai, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Lourival Gomes (PP/RJ) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

06 de dez, 13:20CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela rejeição deste, do PL 6708/2016, do PL 986/2020, do PL 3675/2020, do PL 1414/2020, do PL 1427/2020, do PL 1464/2020, do PL 1813/2020, do PL 2502/2020, do PL 5129/2020, e do PL 1652/2021, apensados.

06 de dez, 13:20CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

15 de set, 13:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 58/2021 do Sr. José Ricardo que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 3797/19 e seus apensos, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

13 de set, 11:28CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 58/2021, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 3797/19 e seus apensos, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados".

05 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

18 de mar, 15:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6708/2016, PL-986/2020, PL-1414/2020, PL-1427/2020, PL-1464/2020, PL-1813/2020, PL-2502/2020, PL-3675/2020, PL-5129/2020 apensadas.

11 de mar, 11:27CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com as proposições PL-6708/2016, PL-986/2020, PL-1414/2020, PL-1427/2020, PL-1464/2020, PL-1813/2020, PL-2502/2020, PL-3675/2020, PL-5129/2020 apensadas.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Avulso atualizado.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CDEICS.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

22 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.663/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento nº 1.663/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei nº 986/2020 e nº 3.797/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

07 de jul, 15:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3675/2020.

24 de jun, 12:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1663/2020, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 986, de 2020 do PL 3797/2019, por não tratarem de matérias correlatas. ".

09 de jun, 18:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-986/2020.

08 de jun, 19:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1481/2020, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP) e outros, que "Projeto de Lei nº 3.797/2019, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados".

28 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), para revisão.

31 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/10/2019)

16 de out, 11:17CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação deste, do PL 1335/2019, e do PL 6708/2016, apensados, com substitutivo.

16 de out, 11:17CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ).

06 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)

17 de jul, 16:52CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-1335/2019, PL-6708/2016 apensadas.

16 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

12 de jul, 12:23MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6708/2016.

12 de jul, 12:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-6708/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de jul, 14:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3796/2019, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados".

02 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 502/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 389, de 2016, de autoria do Senador Dário Berger, constante dos autógrafos em anexo, que "Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados".