Projeto de Lei

PL 3798/2020

Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 15 de jul de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpusatenção integral à saúdepacienteLúpus eritematosoLúpus eritematoso discoideLúpus eritematoso sistêmicoresponsabilidadeSistema Único de Saúde (SUS)acessoexamediagnóstico de saúdemedicamentodoença.

Tramitação 14 andamentos

  1. 28 de mai, 09:43CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 20 de mai, 20:49CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-524/2019

  3. 16 de mai, 13:12CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 07 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 04 de dez, 09:46CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-524/2019

  6. 30 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 16 de ago, 15:18CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-524/2019

  8. 22 de jun, 11:02CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-524/2019

  9. 11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 10 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

  11. 09 de dez, 14:04MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-524/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  12. 28 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 1.902/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

  13. 21 de jul, 14:37PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1902/2020, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências".

    Documento
  14. 15 de jul, 10:23PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3798/2020, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC), que "Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 524/2019
Último andamento
28 de mai, 09:43 · Notificacao para Publicação Intermediária