Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências
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Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de mai, 09:43CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mai, 20:49CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-524/2019
16 de mai, 13:12CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.
07 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.
04 de dez, 09:46CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-524/2019
30 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 524/2019, ao qual esta proposição está apensada.
16 de ago, 15:18CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-524/2019
22 de jun, 11:02CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-524/2019
11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
10 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.
09 de dez, 14:04MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-524/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento28 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.902/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
21 de jul, 14:37PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1902/2020, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao PL 3.798/2020 que Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências".
Documento15 de jul, 10:23PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3798/2020, pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC), que "Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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