PL 3800/2019

29 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

18 de nov, 17:55CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária pela aprovação do PL 3800/2019, do PL 2194/2003, do PL 2926/2004, do PL 4095/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4879/2005, do PL 4935/2005, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 3345/2008, do PL 5098/2009, do PL 8017/2010, do PL 653/2011, do PL 1079/2011, do PL 1695/2011, do PL 10051/2018, do PL 388/2019, do PL 1071/2019, do PL 1599/2019, do PL 1828/2019, do PL 3304/2019, do PL 4286/2019, do PL 6264/2019, do PL 952/2020, do PL 4456/2020, do PL 480/2023, do PL 2191/2024, e do PL 108/2025, apensados, e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL 3800/2019, do PL 2194/2003, do PL 2926/2004, do PL 4095/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4879/2005, do PL 4935/2005, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 3345/2008, do PL 5098/2009, do PL 8017/2010, do PL 653/2011, do PL 1079/2011, do PL 1695/2011, do PL 10051/2018, do PL 388/2019, do PL 1071/2019, do PL 1599/2019, do PL 1828/2019, do PL 3304/2019, do PL 4286/2019, do PL 6264/2019, do PL 952/2020, do PL 4456/2020, do PL 480/2023, do PL 2191/2024, e do PL 108/2025, apensados, e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

18 de nov, 17:55CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de fev, 15:01MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-108/2025 à proposição PL-1828/2019.

17 de jul, 13:09MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2191/2024 à proposição PL-1828/2019.

21 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3310/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste e dos PLs 3.334/00, 3.371/00, 3.394/00, 4.159/01, 2.194/03, 2.926/04, 4.095/04, 4.578/04, 4.800/05, 4.879/05, 4.935/05, 6.086/05, 7.653/06, 1.593/07, 2.172/07, 3.345/08, 5.098/09, 8.017/10, 653/11, 1.079/11 e 1.695/11, apensados, e do Substitutivo aprovado pela CSSF.

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3310/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), pela aprovação deste, do PL 3334/2000, do PL 3361/2000, do PL 3371/2000, do PL 3394/2000, do PL 4159/2001, do PL 4938/2001, do PL 4977/2001, do PL 2194/2003, do PL 4095/2004, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 1079/2011, do PL 4879/2005, do PL 5098/2009, e do PL 1695/2011, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2926/2004, do PL 4578/2004, do PL 4800/2005, do PL 4935/2005, do PL 3345/2008, do PL 8017/2010, e do PL 653/2011, apensados.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 3310/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3310/2000 do PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018).

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3394/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3394/2000 o PL 653/2011 e, em seguida, apense-o ao PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018).

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3371/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3371/2000 o PL 1079/2011 e, em seguida, apense-o ao PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018).

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3310/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3310/2000 o PL 2194/2003, o PL 2926/2004, o PL 4095/2004, o PL 4578/2004, o PL 4800/2005, o PL 4935/2005, o PL 6086/2005, o PL 7653/2006, o PL 1593/2007, o PL 2172/2007, o PL 3345/2008, o PL 8017/2010 e o PL 10051/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 3800/2019 (Nº Anterior: PLS 30/2018).

09 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

07 de abr, 09:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-952/2020.

12 de mar, 12:42CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de dez, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

23 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

09 de out, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

22 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

16 de jul, 16:26CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3334/2000, PL-3371/2000, PL-3394/2000, PL-4159/2001, PL-2194/2003, PL-2926/2004, PL-4095/2004, PL-4578/2004, PL-4800/2005, PL-4879/2005, PL-4935/2005, PL-6086/2005, PL-7653/2006, PL-1593/2007, PL-2172/2007, PL-3345/2008, PL-5098/2009, PL-8017/2010, PL-653/2011, PL-1079/2011, PL-1695/2011, PL-10051/2018, PL-388/2019, PL-1071/2019, PL-1599/2019, PL-1828/2019, PL-3304/2019, PL-3310/2000 apensadas.

15 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.

12 de jul, 12:23MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3310/2000.

12 de jul, 12:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-3310/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de jul, 14:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3799/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às pessoas acometidas por doença ou condição grave, degenerativa ou incapacitante, em qualquer estágio de sua evolução".

02 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 507/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 30, de 2018, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às pessoas acometidas por doença ou condição grave, degenerativa ou incapacitante, em qualquer estágio de sua evolução".