PL 3801/2004

04 de ago, 10:48MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1310/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 627/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 3801/2004, sancionado".

08 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido OFÍCIO Nº 661/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem com a qual o Senhor Presidente da República restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (Projeto de Lei nº 147, de 2008, no Senado Federal), que "Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho", convertido na Lei nº 15.460, de 7 de julho de 2026.

08 de jul, 16:22PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 588/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente República da a sanção do Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (Projeto de Lei nº 147, de 2008, no Senado Federal), que “Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.” restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.460, de 7 de julho de 2026".

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15460/2026. DOU 08 07 2026 PÁG 01 COL 02.

18 de jun, 16:48MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 545/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 44/2026.

18 de jun, 15:19MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 544/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 44/2026-SGM-P

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai à Sanção (PL 3.801-H/2004).

16 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão da Redação Final.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Acessórios

Matéria sobre a Mesa.

03 de jun, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

02 de jun, 09:44MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3266/2026 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelos Deputado Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária".

28 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra G.

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

27 de mai, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

25 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

25 de mai, 22:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mai, 16:42MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de mai, 16:42MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, com parecer pela aprovação.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de mai, 11:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801-C, de 2004.

02 de junREQ 3266/2026Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Paulo Pimenta (PT)·Dimas Gadelha (PT)·Paulo Teixeira (PT)·Marcon (PT)·Kiko Celeguim (PT)·Vander Loubet (PT)·Rubens Pereira Júnior (PT)·Denise Pessôa (PT)·Merlong Solano (PT)·Miguel Ângelo (PT)·Alfredinho (PT)·Jilmar Tatto (PT)·João Daniel (PT)·Carlos Veras (PT)·Welter (PT)·Rogério Correia (PT)·Luiz Couto (PT)·Juliana Cardoso (PT)·Flávio Nogueira (PT)·Nilto Tatto (PT)·Jorge Solla (PT)·Airton Faleiro (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Afonso Florence (PT)·Ivoneide Caetano (PT)·Ana Paula Lima (PT)·Fernando Mineiro (PT)·Rui Falcão (PT)·Benedita da Silva (PT)·Dandara (PT)·Leonardo Monteiro (PT)·Tadeu Veneri (PT)·Ana Pimentel (PT)·Reimont (PT)·Waldenor Pereira (PT)·Padre João (PT)·Alencar Santana (PT)·Bohn Gass (PT)·Camila Jara (PT)·Paulão (PT)·Carlos Zarattini (PT)·Delegada Adriana Accorsi (PT)·Erika Kokay (PT)·Jack Rocha (PT)·Pedro Uczai (PT)·Gleisi Hoffmann (PT)·Carol Dartora (PT)·Maria do Rosário (PT)·Dr. Francisco (PT)·José Airton Félix Cirilo (PT)·Valmir Assunção (PT)·Laura Carneiro (PSD)

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.

16 de jun de 2023REQ 1986/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Zeca Dirceu (PT)·Felipe Carreras (PSB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Albuquerque (REPUBLICANOS)

Requeiro que o Projeto de Lei nº 3.801, de 2004 (“Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho”), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), passe a tramitar sob o regime de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno.