PL 3804/2012

27 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

27 de abr de 2022 · CTRAB

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maurício Dziedricki, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

06 de abr de 2021 · CTRAB

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta, de ofício.

11 de set de 2019 · CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Tiago Mitraut. Requerimento subscrito pelo Deputado Kim Kataguiri.

06 de ago de 2019 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão da CE, com subemenda substitutiva.

06 de ago de 2019 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

11 de abr de 2019 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr de 2019 · CTRAB

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)

01 de abr de 2019 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-443/2019.

14 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 443/2019, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer o Desarquivamento das Proposições: PL nº 3804/12 e PL nº 6385/16.".

31 de jan de 2019 · CTRAB

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leonardo Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jul de 2018 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jun de 2018 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2018)

13 de jun de 2018 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão Educação.

13 de jun de 2018 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Leonardo Monteiro

24 de nov de 2016 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de nov de 2016 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2016)

09 de nov de 2016 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

27 de out de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 28/10/16 PÁG 161 COL 01, Letra B.

26 de out de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de out de 2016 · CTRAB

Recebimento

19 de out de 2016 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla. Durante a discussão o deputado Jorge Solla retirou seu voto em separado.

19 de mai de 2016 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

19 de mai de 2016 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

17 de nov de 2015 · CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

10 de nov de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2015, Letra A.

06 de nov de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov de 2015 · CSAUDE

Recebimento

28 de out de 2015 · CE

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

28 de out de 2015 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

28 de out de 2015 · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CE, pelo Dep. Celso Jacob

28 de out de 2015 · CE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

20 de out de 2015 · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de out de 2015 · CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2015)

06 de out de 2015 · CE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

06 de out de 2015 · CE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).

03 de set de 2015 · CE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)

03 de set de 2015 · CE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de jun de 2015 · CE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jun de 2015 · CE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2015)

15 de jun de 2015 · CE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

01 de jun de 2015 · CE

Recebimento

28 de mai de 2015 · CSAUDE

Devolução à CCP

27 de mai de 2015 · CCP

Notificações

À CSSF memorando nº 105/2015 solicitando devolução deste.

27 de mai de 2015 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de mai de 2015 · MESA

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.884/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.884/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.804/2012, para incluir a Comissão de Educação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.804/2012: À CE, à CSSF, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

15 de mai de 2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1884/2015, pelo Deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3804/2012, do Sr. Giovani Cherini, para que se inclua a Comissão de Educação".

06 de mai de 2015 · CSAUDE

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).

23 de abr de 2015 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Sérgio Reis.

14 de abr de 2015 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de abr de 2015 · CSAUDE

Pedido de Vista

Vista à Deputada Benedita da Silva.

25 de mar de 2015 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Odorico Monteiro.

18 de mar de 2015 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Solla.

12 de fev de 2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015.

31 de jan de 2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de nov de 2014 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de nov de 2014 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/11/2014)

04 de nov de 2014 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo.

04 de nov de 2014 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

25 de abr de 2013 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

20 de dez de 2012 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação.

20 de dez de 2012 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

19 de dez de 2012 · CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

19 de dez de 2012 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação.

19 de dez de 2012 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

13 de dez de 2012 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de nov de 2012 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2012)

27 de nov de 2012 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

13 de nov de 2012 · CSAUDE

Recebimento

12 de nov de 2012 · MESA

Distribuição

Em razão da retirada do PL 1297/2011, ao qual este se encontrava apensado, determino sua distribuição às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

24 de out de 2012 · MESA

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 1297/2011, por ter sido o último retirado pelo Autor.

16 de out de 2012 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.818/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 5818/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 3804/2012 e o Projeto de Lei n. 1297/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

07 de ago de 2012 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5818/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a reconsideração de despacho que ordenou o apensamento de proposição".

28 de mai de 2012 · CSAUDE

Recebimento

28 de mai de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

21 de mai de 2012 · CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 22/05/2012

21 de mai de 2012 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1297/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de mai de 2012 · CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/05/12 PÁG 15232 COL 01.

03 de mai de 2012 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3804/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta a profissão de Naturólogo".