PL 3804/2012

01 de set, 22:56CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)

22 de jul, 11:30CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

27 de mar, 16:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maurício Dziedricki, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

06 de abr, 09:30CTRABAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta, de ofício.

11 de set, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Tiago Mitraut. Requerimento subscrito pelo Deputado Kim Kataguiri.

06 de ago, 19:07CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão da CE, com subemenda substitutiva.

06 de ago, 19:07CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2019)

01 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

21 de fev, 11:51MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-443/2019.

14 de fev, 09:52PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 443/2019, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer o Desarquivamento das Proposições: PL nº 3804/12 e PL nº 6385/16.".

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leonardo Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jul, 18:58CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jun, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2018)

13 de jun, 09:43CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão Educação.

13 de jun, 09:43CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Leonardo Monteiro

24 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2016)

09 de nov, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

27 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 28/10/16 PÁG 161 COL 01, Letra B.

26 de out, 15:04CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de out, 15:01CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla. Durante a discussão o deputado Jorge Solla retirou seu voto em separado.

19 de mai, 15:41CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

19 de mai, 15:41CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

17 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

10 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2015, Letra A.

06 de nov, 14:54CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 11:25CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

28 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

28 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

28 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CE, pelo Dep. Celso Jacob

28 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

20 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2015)

06 de out, 15:32CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

06 de out, 15:32CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).

03 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)

03 de set, 10:24CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2015)

15 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

01 de jun, 16:42CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

28 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

27 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSSF memorando nº 105/2015 solicitando devolução deste.

27 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de mai, 19:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.884/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.884/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.804/2012, para incluir a Comissão de Educação. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.804/2012: À CE, à CSSF, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

15 de mai, 16:33PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1884/2015, pelo Deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3804/2012, do Sr. Giovani Cherini, para que se inclua a Comissão de Educação".

06 de mai, 09:52CSAUDEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).

23 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Sérgio Reis.

14 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Benedita da Silva.

25 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Odorico Monteiro.

18 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Solla.

12 de fev, 09:45MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/11/2014)

04 de nov, 17:54CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo.

04 de nov, 17:54CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

25 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

20 de dez, 10:20CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação.

20 de dez, 10:20CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

19 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

19 de dez, 18:02CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação.

19 de dez, 18:02CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

13 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2012)

27 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

13 de nov, 16:09CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de nov, 15:10MESAAguardando Parecer

Distribuição

Em razão da retirada do PL 1297/2011, ao qual este se encontrava apensado, determino sua distribuição às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

24 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 1297/2011, por ter sido o último retirado pelo Autor.

16 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5.818/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 5818/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 3804/2012 e o Projeto de Lei n. 1297/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

07 de ago, 14:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5818/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a reconsideração de despacho que ordenou o apensamento de proposição".

28 de mai, 17:09CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

21 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 22/05/2012

21 de mai, 11:33MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1297/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

03 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/05/12 PÁG 15232 COL 01.

03 de mai, 14:26PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3804/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta a profissão de Naturólogo".