PL 3809/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

06 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 419/2013/PS-GSE.

30 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

17 de out, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

17 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

09 de out, 10:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de out, 14:11MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de out, 14:11MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2300/2013 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

18 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 19/09/2013)

17 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2013, Letra B.

12 de set, 09:42CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de ago, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Odair Cunha.

28 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

21 de mai, 10:25CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

21 de mai, 10:25CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE).

19 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)

19 de set, 16:38CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM)

08 de ago, 11:28CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/07/2011)

08 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

16 de fev, 13:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2011.

08 de fev, 19:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 202/2011, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

03 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 04/08/10, PÁG 35613 COL 01, Letra A.

14 de jul, 16:47CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de jul, 16:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jul, 09:30CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de jun, 10:30CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de Deputado Roberto Santiago

09 de jun, 18:21CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

09 de jun, 18:21CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

10 de mai, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

05 de mai, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de abr, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2010)

15 de abr, 11:02CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

15 de abr, 11:02CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Parecer do Relator, Dep. Andreia Zito (pendente de análise)".

13 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora a Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

28 de mai, 16:32CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de mai, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

21 de mai, 00:00CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvido pela Relatora sem Alterações no Parecer.

14 de mai, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

11 de mar, 16:58CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição.

11 de mar, 00:00CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer da Relatora, PRL 1 CTASP, pela Dep. Vanessa Grazziotin

23 de out, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de out, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2008)

07 de out, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

15 de ago, 16:49CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/13, PÁG 41337 COL 01.

14 de ago, 10:50SECAP(SGM)Arquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

14 de ago, 10:51MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de ago, 10:50MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

06 de ago, 16:27PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).