PL 3811/2019

11 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1288/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3811/2019, sancionado.

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14747/2023. DOU 06/12/2023 PÁG 01 COL 1.

22 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1178/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 3811/2019.

14 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4322/2020, em função do arquivamento, nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 192/2023/PS-GSE.

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

01 de ago, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

21 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de jun, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

13 de jun, 14:08CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4322/2020, PL-1696/2021 apensadas.

12 de jun, 19:51MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 121/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de mai, 21:41MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/05/2023 21:41:00. Não foram apresentados recursos.

05 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023).

04 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2023 PAG 236, Letra B.

03 de mai, 17:15CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de mai, 07:36CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

26 de abr, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de abr, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

26 de abr, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, Vice-Líderes da Federação PSOL REDE, em razão da ausência dos autores.

26 de abr, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

26 de abr, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 34 votos "Não". Quórum de votação: 34 votos.

26 de abr, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Erika Kokay.

26 de abr, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta. Ficou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

25 de abr, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do início da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.

25 de abr, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

25 de abr, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

25 de abr, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, e Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, e o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

25 de abr, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 41 votos "Não", 1 Abstenção e 4 "Obstrução". Quórum de votação: 43 votos. Ficou prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Tarcísio Motta.

25 de abr, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Érika Kokay.

25 de abr, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Tarcísio Motta.

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.322/2020 e 1.696/2021, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, PRL 1 CCJC.

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

28 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

02 de jun, 14:15CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.322/2020 e 1.696/2021, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

02 de jun, 14:15CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

10 de nov, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2021)

27 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

25 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 26/10/21 PAG 139, Letra A.

25 de out, 15:25CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4322/2020, PL-1696/2021 apensadas.

25 de out, 13:36CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de out, 19:12CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

20 de out, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de out, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

20 de out, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de out, 10:49CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2021 a 01/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de set, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2021)

23 de set, 08:14CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 4322/2020, e do PL 1696/2021, apensados, com substitutivo.

23 de set, 08:14CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.619/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.619/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.811/2019 e n. 1.696/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

09 de ago, 15:19PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1619/2021, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.696, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.811, de 2019".

09 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

11 de mar, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Serfiotis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de dez, 12:36MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4322/2020.

16 de dez, 20:23CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

05 de dez, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2019)

04 de dez, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

15 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.

15 de jul, 16:43CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de jul, 12:32MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 14:33PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3811/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica".