PL 3811/2024

19 de nov, 15:46CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, com emendas.

19 de nov, 15:46CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

27 de mar, 13:23CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 14:48CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

18 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.

18 de nov, 14:00CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

13 de nov, 17:51MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de out, 11:52MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3811/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Cria premiação às Universidades Federais que obtiverem as melhores notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), e dá outras providências".