Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração do Título II, Capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, (Decreto Lei nº. 5452/43), no tocante à Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra B.
30 de ago, 11:58CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
30 de ago, 11:45CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de ago, 10:00CICSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de ago, 10:00CICSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado José Rocha, pelo Deputado Jorge Goetten.
08 de ago, 17:23CICSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), pela rejeição.
Documento08 de ago, 17:23CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA).
Documento08 de jul, 20:05CICSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de jun, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024)
20 de jun, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA)
07 de jun, 17:16CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CICS.
06 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 52, Letra A.
Documento06 de jun, 12:54CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
05 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Florentino Neto (PT/PI).
22 de mai, 21:27CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Vitor Lippi.
15 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), por acordo.
15 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).
29 de abr, 12:31CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela rejeição.
Documento29 de abr, 12:31CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento03 de mai, 20:54CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)
20 de mar, 17:11MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gonzaga Patriota, deixou de ser membro da Comissão
11 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)
03 de mai, 12:25CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr, 09:00CDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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