PL 3823/2019

12 de jun, 10:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.

11 de jun, 11:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator em 29/04/2026.

27 de mai, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

27 de mai, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Eli Borges, PRL 4 CDU.

20 de mai, 09:36CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO).

05 de mai, 20:05CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de mai, 23:59CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão

29 de abr, 10:15CDUAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Monteiro.

29 de abr, 10:15CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

14 de abr, 13:56CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

14 de abr, 13:55CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (REPUBLIC/TO).

08 de abr, 14:54CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para reexame.

08 de abr, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

30 de mar, 11:23CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição.

30 de mar, 11:22CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

18 de mar, 17:59CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO).

04 de fev, 14:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Max Lemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

16 de dez, 12:57CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.

16 de dez, 12:56CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

26 de nov, 18:53CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para reexame.

26 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

13 de nov, 18:17CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela rejeição.

13 de nov, 18:17CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

10 de set, 14:56CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

08 de set, 12:12CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jun, 14:35CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).

27 de mai, 19:17CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de abr, 18:33CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Doido (MDB-PA).

14 de abr, 09:42CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Carlos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

15 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA)

15 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.

15 de jul, 16:38CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

12 de jul, 12:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 15:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3823/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Acrescenta dispositivo Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para inserir hipótese de imóvel subutilizado".