Projeto de Lei · PL 3825/2023

Inscrição de Antonio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis da Pátria

Inscreve o nome de Antonio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 2898/2023 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 12/05/2026. A proposta segue um rito em que a decisão das comissões é definitiva, dispensando a votação em Plenário.

Próximo passo

O relator, deputado Renildo Calheiros, deve apresentar o parecer à redação final do projeto principal.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Roseana Sarney

Roseana SarneyMDB

13 de dez de 2023 · Comissão de Cultura aprova homenagens nacionais e novos nomes para livro de heróis

A deputada defende a aprovação da proposição por considerar que a honraria ao poeta homenageado é compatível com a Lei dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
09 de ago de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 2898/2023

Tramitação 8 andamentos

  1. 12 de mai · CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), para o PL 2898/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de mai · CCJC

    Recebimento

  3. 11 de jun de 2025 · CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), para o PL 2898/2023, ao qual esta proposição está apensada.