PL 3838/2024

02 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.

02 de jul, 13:37CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de jun, 18:38CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.

26 de jun, 18:38CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

08 de jun, 11:38CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.

08 de jun, 11:37CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de mai, 15:20CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mai, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR)

24 de abr, 14:19CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

24 de abr, 10:51CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE.

23 de abr, 16:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de abr, 14:40CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 176/2026.

15 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 176/2026,da Sra. Coronel Fernanda, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3838/2024.

01 de abr, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

04 de fev, 08:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 176/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Coronel Fernanda (PL/MT) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3838, de 2024, que “Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências”. ".

10 de abr, 12:48CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)

31 de mar, 13:43CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

19 de nov, 11:39CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

18 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.

13 de nov, 17:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de out, 14:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3838/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências".

04 de fevREQ 176/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Coronel Fernanda (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Adriana Ventura (NOVO)·Antonio Brito (PSD)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3838, de 2024, que “Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências”.