Allan GarcêsPPRelator do projeto
02 de jul de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento público em todo o país
O relator vota pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 384/2020
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento público em todo o país
O deputado anunciou o projeto em pauta e informou que o mesmo possui um projeto apensado.
Ver fala completa
Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
17 de jun de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento hospitalar público · 2 falas
Anunciou que o projeto ficou prejudicado devido à aprovação de requerimento de retirada de pauta.
Ver fala completaAnunciou a retirada de pauta do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 384/2020 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Zé Silva UNIÃO
- Relator
- Allan Garcês PP
- Apresentada em
- 18 de fev de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 26 andamentos
03 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
02 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2025 PÁG 1683, Letra A.
02 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de jun de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Jandira Feghali.
15 de abr de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de abr de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2025).
02 de abr de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 625/2024, apensado, com substitutivo.
02 de abr de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
18 de dez de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
05 de dez de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
03 de dez de 2024 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)
25 de nov de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-625/2024.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de abr de 2022 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Leonardo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
08 de nov de 2021 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (), pela aprovação deste e do PL 625/2024, apensado, com substitutivo.
08 de nov de 2021 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT).
08 de jun de 2021 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai de 2021 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)
19 de mai de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
05 de mar de 2020 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de mar de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 254
03 de mar de 2020 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18 de fev de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 384/2020, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização da Misofonia".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.