PL 3844/1997

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

10 de mai, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Recurso

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO RECURSO PELODEP PEDRO WILSON.

10 de mai, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Recurso

RECURSO 89/00, DO DEP PEDRO WILSON E OUTROS, CONTRA O PARECER INCONSTITUCIONAL DO SUBSTITUTIVO DO SENADO A ESTE PROJETO.

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

SUJEITO A ARQUIVAMENTO O SUBSTITUTIVO DO SENADO APRESENTADO A ESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE : 05 A 12 0500.

29 de abr, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR AO SUBSTITUTIVO DO SENADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3844-D/97.DCD 12/04/2000 PÁG 15450 COL 01.

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO DO RELATOR, DEP LEO ALCANTARA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP LÉO ALCÂNTARA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

16 de nov, 00:00CEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

10 de nov, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

19 de out, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PEDRO WILSON (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

14 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LEO ALCANTARA (SUBSTITUTIVO DO SENADO).DCD 14 10 99 PAG 48403 COL 01. (PL 3844-C/97)

01 de set, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL 3844-B/97).

01 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

30 de ago, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 777/99, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.

15 de dez, 00:00MESAArquivada

Não Informado

REMESSA AO SENADO FEDERAL, ATRAVES DO OF PS-GSE/235/98.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL.(PL. 3844-B/98).

10 de dez, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 08 12 98, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON , PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CECD, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP JOSE MELO, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DO PROJETO.PREJUDICADO O PREJETO 4607/98, APENSADO.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP MAGNO BACELAR.(PL 3844-A/97)DCD 11 12 98 PAG 28699 COL 01.

09 de dez, 00:00PTCOMArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO, PENDENTE DE PARECERES DA CECD E DA CCJR.(PL. 3844-A/97).

08 de dez, 00:00PLENArquivada

Não Informado

APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP AECIO NEVES, LÍDER DO PSDB; MARCELO DÉDA, LÍDER DO PT; INOCÊNCIO OLIVEIRA , LÍDER DO PFL; WAGNER ROSSI, NA QUALIDADE DE LÍDER DO BLOCO PMDB-PRONA E ODELMO LEÃO, LÍDER DO PPB, SOLICITANDO, NOS TERMOS DOARTIGO155

15 de dez, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP ESTHER GROSSI.

08 de dez, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

04 de dez, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

21 de nov, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CECD.

20 de nov, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 19 11 97 PAG 37080 COL 02.

20 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE ANIBAL.