Projeto de Lei

PL 3848/2024

Dispõe sobre a governança e a escolha e nomeação de dirigentes de instituições de educação superior.

Aguardando Parecer Em CE Apresentada em 08 de out de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

ObrigatoriedadecriaçãoConselho de governançauniversidade federalprocedimentoindicaçãonomeaçãodireçãoreitoriagestãoInstituição de Ensino Superior (IES)diretrizes.

Tramitação 10 andamentos

  1. 27 de abr, 17:13CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR).

  2. 09 de abr, 18:39CEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 27 de mar, 13:23CEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Velloso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  5. 19 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

  6. 18 de dez, 14:51CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC).

  7. 19 de nov, 10:53CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  8. 18 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.

  9. 13 de nov, 17:53MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 08 de out, 16:17MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3848/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel José (PODE/SP), que "Dispõe sobre a governança e a escolha e nomeação de dirigentes de instituições de educação superior".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de abr, 17:13 · Designação de Relator(a)