Projeto de Lei
Dispõe sobre a governança e a escolha e nomeação de dirigentes de instituições de educação superior.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de abr, 17:13CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR).
09 de abr, 18:39CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mar, 13:23CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Velloso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
19 de dez, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez, 14:51CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC).
19 de nov, 10:53CEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CE.
18 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.
13 de nov, 17:53MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento08 de out, 16:17MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3848/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel José (PODE/SP), que "Dispõe sobre a governança e a escolha e nomeação de dirigentes de instituições de educação superior".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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