PL 3853/2004

29 de out, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3919/2024 à proposição PL-6295/2019.

05 de mai, 12:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-994/2021.

27 de abr, 15:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10088/2018.

25 de fev, 08:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-575/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

23 de fev, 14:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 575/2015, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

26 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5337/2013

24 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 5337/2013.

15 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), para adequação do parecer.

11 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de dez, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Andreia Zito, Augusto Coutinho e Eudes Xavier.

27 de nov, 15:14CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela rejeição deste, dos PLs nºs 4.388/04, 4.995/05, 7.516/10, 1.368/11, 4.008/12, 7.175/06, 3.454/12, 7.970/10, 8.019/10, 251/11, apensados, e pela aprovação dos PLs nºs 2.700/11, 3.858/12, com emenda, 4.576/12, apensados, e das emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

27 de nov, 15:14CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE).

19 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE)

14 de nov, 09:59CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE).

12 de nov, 15:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4576/2012.

12 de nov, 15:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4576/2012.

29 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP o Memorando nº 185/12 - COPER solicitando apensar o PL 2700/11 ao de nº 3853/04.

28 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 5.805/2012, coforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.805/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.700/2011 ao Projeto de Lei n. 3.853/2004, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.Oficie-se. "

15 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5595/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 5.595/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 4.008/2012 e o Projeto de Lei n. 3.853/2004 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

02 de ago, 12:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5805/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.700, de 2011 com o Projeto de Lei nº 3.853, de 2004".

26 de jun, 14:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5595/2012, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.008, de 2012, do Projeto de Lei nº 3.853, de 2004".

18 de jun, 16:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4008/2012.

28 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2069/11 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se."

07 de jun, 19:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2069/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.368, de 2011 ao Projeto de Lei nº 3.853, de 2004".

25 de mai, 14:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1368/2011.

19 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2011)

03 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE)

16 de fev, 13:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2011.

08 de fev, 19:45MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 215/2011, pelo Dep. Carlos Sampaio, que solicita o desarquivamento de proposição.