PL 3853/2019

13 de out, 09:12CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

13 de out, 09:12CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

18 de set, 12:59CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 12:05CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

23 de jun, 11:16CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 332, Letra B.

10 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Pastor Henrique.

10 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alberto Fraga (PL-DF) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

27 de mai, 22:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 20:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/05/2025)

14 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CAPADR, com substitutivo.

14 de mai, 15:40CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

07 de mai, 14:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

07 de mai, 14:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Dep. Delegado Paulo Bilynskyj.

07 de mai, 15:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, e daemenda apresentada na CAPADR, na forma do substitutivo.

07 de mai, 15:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

22 de abr, 13:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de abr, 14:54CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e da emenda apresentada na CAPADR.

09 de abr, 14:54CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

09 de abr, 21:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2025)

27 de mar, 18:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

13 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 537, Letra A.

12 de dez, 13:59CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado João Daniel.

04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pezenti (MDB-SC), Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), Dep. General Girão (PL-RN), Dep. Sergio Souza (MDB-PR), Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), Dep. Coronel Meira (PL-PE), Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), Dep. Newton Bonin (UNIÃO-PR), Dep. Pedro Lupion (PP-PR), Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES) e Dep. João Daniel (PT-SE).