PL 3864/1997

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

16 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 17/08/11, PÁG 41856 COL 01, Letra D.

11 de ago, 14:53CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de ago, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Cesar Colnago.

23 de jun, 10:14CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado.

23 de jun, 10:14CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Luiz Couto

28 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

25 de jun, 17:44CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Promotor Afonso Gil, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

25 de jun, 17:44CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Promotor Afonso Gil

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Promotor Afonso Gil

12 de jun, 14:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Promotor Afonso Gil, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

12 de jun, 14:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Promotor Afonso Gil

10 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Promotor Afonso Gil

25 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 20/2/2002 PÁG 0761 COL 02, Letra C.

19 de fev, 14:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

21 de nov, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CCJR (Constitucionalidade e Mérito).(Despacho de Substitutivo).(PL. 3864-B/97).

30 de out, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Resposta

Ofício nº 1404/01, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Substitutivo.

11 de jan, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/002/00.

08 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NEY LOPES.(PL. 3864-B/97)

01 de dez, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P-1304/99, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTGIGO 58, PARÁGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

23 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARÁGRAFO SEGUNDO DO RI (05 SESSÕES) DE: 23 A 29 11 99.DCD 23 11 99 PAG 56258 COL 01.

16 de nov, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.(PL. 3864-A/97).DCD 20 11 99 PAG 55760 COL 01.

21 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE RONALDO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA.

09 de set, 10:41CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Ronaldo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação com emenda.

13 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE RONALDO.

24 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DCDS 03 02 99 PAG 0148 COL 01.

15 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MATHEUS SCHMIDT.