Projeto de Lei
Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
28 de ago de 2025 · Troca de presidências marca sessão plenária com intensos debates parlamentares · 2 falas
O presidente anunciou o projeto em votação, confirmou sua aprovação em plenário e determinou seu envio ao Senado Federal.
Ver fala completaO presidente anunciou a discussão do projeto em turno único e concedeu a palavra para a leitura do parecer da relatora.
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Bibo NunesPLRelator do projeto
28 de ago de 2025 · Troca de presidências marca sessão plenária com intensos debates parlamentares
O relator emitiu parecer favorável à constitucionalidade e ao mérito cultural do projeto de lei
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Lula da FontePPPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Plenário renova comando da casa e aprova pauta de projetos em sessão dinâmica
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta da sessão deliberativa extraordinária agendada para o dia seguinte.
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Altineu CôrtesPLPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Plenário renova comando da casa e aprova pauta de projetos em sessão dinâmica
O presidente leu o requerimento de urgência do projeto e consultou o plenário sobre a votação em acordo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
01 de out de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 947/2025-SF que comunica restituição do autógrafo do PL 3865/2025, sancionado.
24 de set de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15219/2025. DOU 25/09/2025 PÁG 02 COL 01.
19 de set de 2025 · MESA
Recebimento do Ofício 915/SF que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção.
01 de set de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 183/2025/SGM-P.
01 de set de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
28 de ago de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
→ Transformado em Norma Jurídica
28 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de ago de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.865-A/2025).
28 de ago de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Gisela Simona (UNIÃO-MT).
28 de ago de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
28 de ago de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.865, de 2025.
28 de ago de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
28 de ago de 2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
28 de ago de 2025 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
28 de ago de 2025 · PLEN
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Bibo Nunes (PL-RS) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025.
28 de ago de 2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
28 de ago de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de ago de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27 de ago de 2025 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
27 de ago de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3552/2025.
27 de ago de 2025 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3552/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3865/2025.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
26 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
→ Transformado em Norma Jurídica
26 de ago de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
26 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3552/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025, que “Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro. ”".
11 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3865/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro. ".
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