Projeto de Lei

PL 3867/2021

Impõe critérios ambientais para a concessão de subsídios governamentais à cadeia produtiva de produtos de origem animal, visando o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Pronta para Pauta Em CMADS Apresentada em 03 de nov de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Concessãosubsídiocadeia produtivaproduto de origem animalinstrumentodesenvolvimento sustentávelbeneficiário. _Condiçãorecebimentocadeia produtiva.

Tramitação 41 andamentos

  1. 24 de abr, 15:04CMADSPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  2. 24 de abr, 15:04CMADSPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

    Documento
  3. 09 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), para alterar parecer

  4. 09 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Adiamento de Discussão

    Suspensa a Discussão em razão do pedido de retirada de pauta pelo Relator, para alterar parecer

  5. 09 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

  6. 29 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  7. 01 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  8. 30 de out, 21:59CMADSPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  9. 25 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Zé Trovão.

  10. 25 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bruno Ganem

  11. 25 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Rejeição de Requerimento

    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

  12. 25 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a votação os Deputados Zé Trovão e Bruno Ganem.

  13. 25 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Votação

    Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Trovão

  14. 04 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  15. 22 de set, 12:29CMADSPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  16. 22 de set, 12:29CMADSPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

    Documento
  17. 05 de set, 21:26CMADSPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

  18. 24 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

  19. 23 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)

  20. 31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura

  21. 31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

  22. 23 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/12/2022)

  23. 22 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

  24. 22 de dez, 09:23CMADSPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  25. 21 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2022, Letra A.

  26. 21 de dez, 11:17CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  27. 19 de dez, 14:22CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    Documento
  28. 07 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  29. 02 de dez, 09:34CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  30. 30 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Airton Faleiro.

  31. 23 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  32. 19 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  33. 07 de jun, 19:51CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição.

    Documento
  34. 07 de jun, 19:51CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).

    Documento
  35. 15 de dez, 21:01CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

  36. 03 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2021)

  37. 02 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)

  38. 01 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

  39. 01 de dez, 15:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  40. 29 de nov, 21:48MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  41. 03 de nov, 17:56MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3867/2021, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Impõe critérios ambientais para a concessão de subsídios governamentais à cadeia produtiva de produtos de origem animal, visando o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de abr, 15:04 · Parecer do(a) Relator(a)