PL 3868/2019

03 de set, 17:16MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1116/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 840/25, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

12 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n.º 703/2025, pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".

28 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15194/2025. DOU 29/08/2025 PÁG 04 COL 01.

05 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 328/2023/PS-GSE.

01 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

15 de ago, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de ago, 14:01CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

01 de ago, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

10 de jul, 14:24CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jul, 12:13MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 162/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/07/2023. Não foram apresentados recursos.

19 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2023).

16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2023, Letra B.

16 de jun, 11:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 10:34CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

14 de jun, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Alfredo Gaspar

14 de jun, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

02 de mai, 19:02CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

02 de mai, 19:02CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

13 de abr, 17:43CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

13 de abr, 17:43CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

17 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

03 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2019)

02 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

19 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 516, Letra A.