Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

14 jun. 2023 07:23 às 09:25
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos de decreto, solicitações de retirada de pauta, e inconstitucionalidades. Divergências sobre a resolução do CNJ e internação compulsória foram abordadas. A votação de projetos e a regulamentação de profissões como educador social foram temas importantes. Sessão encerrada por falta de quórum.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68482Total: 101 discursos
#100
Deputada Maria Arraes
Maria Arraes

Deputada

Resumo Inteligente

Projeto de lei propõe inscrever Manuel Matos no Livro de Heróis da Pátria por sua defesa de direitos humanos em Pernambuco, cumprindo requisitos constitucionais e técnicos.

14 de jun, 12:21