PL 3871/2024

27 de abr, 17:13CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE).

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

19 de nov, 14:16CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação.

19 de nov, 14:16CEAguardando Parecer

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro, PRL 1 CE.

18 de nov, 13:56CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

12 de nov, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro, deixou de ser membro da Comissão

03 de set, 14:04CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação.

03 de set, 14:04CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).

08 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)

09 de abr, 18:03CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 13:23CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Vitor, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 14:52CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

19 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024.

19 de nov, 14:42CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

13 de nov, 17:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 15:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3871/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Dispõe sobre a vedação de concessão de assistência estudantil do Pnaes para estudantes que não concluírem o curso superior em instituições federais de ensino superior (Ifes) em tempo que supere a 25% do prazo ideal de integralização do currículo".