PL 3873/2025

23 de abr, 15:24CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 2157/2025, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2025.

10 de out, 12:36CSAUDE

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2157/2025.

10 de out, 12:36CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

06 de out, 11:10MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2157/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 20:55CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 2157/2025, ao qual esta proposição está apensada.

11 de ago, 14:52MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3873/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Altera a Lei nº 15.133, de 6 de maio de 2025, para substituir a expressão 'lábio leporino ou fenda palatina' por 'fissura labiopalatina', adequando a redação à terminologia técnica e inclusiva modernamente adotada. ".