PL 3876/2008

04 de mai, 18:09MESA

Distribuição

Em decorrência do arquivamento do Projeto de Lei n. 2.313/2003, apensem-se os Projetos de Lei n. 3.876/2008 (e seus apensados, os Projetos de Lei n. 10.412/2018, n. 153/2019 e n. 1.545/2022), ao Projeto de Lei n. 10.494/2018. Em seguida, submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 10.494/2018 à apreciação do Plenário, ao regime de prioridade (art. 151, II, do RICD) e ao exame das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 do RICD), mantendo-se válidos os pareceres já aprovados por essas Comissões. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.494/2018: CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

25 de fev, 00:00MESA

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 3.876/2008, apensado, do Projeto de Lei º 2.313/2003, arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

15 de abr, 10:55CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

13 de jul, 17:08CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2313/2003

21 de jun, 10:57MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10412/2018.

19 de mar, 09:49MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de abr, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

08 de set, 15:56CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/09/08 PÁG 41260 COL 02.

04 de set, 10:09MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

04 de set, 10:09MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2313/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

13 de ago, 17:17PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogerio Lisboa (DEM-RJ).