PL 3877/2021

10 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.

09 de ago, 19:24CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de ago, 17:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

14 de jun, 13:04CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

14 de jun, 13:04CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA).

12 de abr, 21:58CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA)

13 de dez, 09:55CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de ago, 14:13CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2022 a 31/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de ago, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2022)

01 de ago, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

02 de dez, 10:11CVTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CVT.

01 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

29 de nov, 21:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 20:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3877/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Altera a Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".