PL 3879/2019

13 de mar, 15:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 726/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3873/19 do Projeto de Lei nº. 9.796/18".

31 de jul, 16:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.

29 de jul, 13:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7167/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3879/2019, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Acrescenta o inciso IX, ao Art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que 'Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências'. ".

13 de mar de 2024REQ 726/2024Desapensação

Talíria Petrone (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3873/19 do Projeto de Lei nº. 9.796/18.