Projeto de Lei
Altera legislação para dispor sobre implantação de adaptações nas academias de ginástica que concedam vagas gratuitas a idosos ou deficientes de baixa renda.
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Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez, 13:40MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3676/2020.
Documento31 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.
31 de jul, 16:27CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
29 de jul, 13:39MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3698/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de jul, 12:00MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3884/2019, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que " Altera legislação para dispor sobre implantação de adaptações nas academias de ginástica que concedam vagas gratuitas a idosos ou deficientes de baixa renda".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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