Projeto de Lei

PL 3888/2026

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever o estímulo à cooperação e ao intercâmbio cultural, artístico e educacional entre instituições de ensino brasileiras e estrangeiras.

Aguardando Autorização do Despacho Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Cultura Educação Relações Exteriores e Defesa Nacional

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Educação, Relações Internacionais e Comércio Exterior

Palavras-chave

alteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)Intercâmbio culturalIntercâmbio educacionalCooperação internacionalSistema de ensino

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 18:05MESAAguardando Autorização do Despacho
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3888/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever o estímulo à cooperação e ao intercâmbio cultural, artístico e educacional entre instituições de ensino brasileiras e estrangeiras".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Autorização do Despacho
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 18:05 · Apresentação de Proposição