Projeto de Lei · PL 3893/2025

Criação do Dia Nacional do Plantio de Árvores

Institui o Dia Nacional do Plantio de Árvores, a ser celebrado anualmente no dia 23 de maio.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que recebeu o texto em 16/04/2026. A proposta já passou pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde foi aprovada em 15/04/2026.

Próximo passo

A comissão precisa escolher um relator para analisar a constitucionalidade da proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Cobalchini

CobalchiniMDBPresidiu a reunião

15 de abr · COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · 2 falas

O presidente encerrou a votação e declarou o projeto aprovado

Ver fala completa

O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e informou sobre a aprovação da matéria

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Nilto Tatto

Nilto TattoPT

15 de abr · COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O deputado defende a aprovação do projeto por considerá-lo fundamental para promover a restauração florestal e o combate à crise climática.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
11 de ago de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 15 andamentos

  1. 16 de abr · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra B.

  2. 16 de abr · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 16 de abr · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)