PL 3894/2019

14 de ago, 13:10CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

11 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Paulão (PT-AL).

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitada a Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Votação

Solicitada a verificação da votação.

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado, em votação simbólica, o Requerimento de Retirada de Pauta.

05 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques, Gisela Simona, Paulão, Duarte Jr. e Celso Russomanno.

17 de abr, 20:34CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação da Retirada de Pauta o Deputado Gilson Marques

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal.

10 de abr, 14:00CDCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de votação nominal da Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques e Paulão.

20 de mar, 14:30CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

20 de mar, 14:30CDCAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor

20 de mar, 14:30CDCAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal

29 de nov, 10:30CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

29 de nov, 10:30CDCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Paulão.

16 de ago, 10:30CDCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

09 de ago, 10:30CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de ago, 10:30CDCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminhou o requerimento de retirada de pauta o Dep Gilson Marques

05 de jul, 17:19CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação.

05 de jul, 17:19CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de abr, 21:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2023)

05 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

25 de nov, 19:19CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

24 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 332, Letra A.

24 de nov, 08:36CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 15:46CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

23 de nov, 15:52CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela rejeição.

23 de nov, 15:52CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

23 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

23 de nov, 10:21CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE).

09 de nov, 09:31CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de ago, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

06 de jul, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de jun, 10:40CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão de encerramento da reunião.

08 de jun, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de jun, 09:10CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

25 de mai, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

13 de mai, 15:07CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela rejeição.

13 de mai, 15:07CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

05 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

16 de mar, 13:55CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vander Loubet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

04 de set, 20:27CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2019)

20 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS)

02 de ago, 16:27CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 70.

29 de jul, 13:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de jul, 12:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3894/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Proíbe a exigência de caução ou de qualquer garantia similar para internação de animais em hospitais, clínicas veterinárias e congêneres, quando há urgência de tratamento".