Projeto de Lei

PL 392/2025

Regulamenta a profissão de Auxiliar de Veterinário e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CE Apresentada em 11 de fev de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalauxiliar de médico veterinárioeducação técnicaeducação superioratribuiçãodiretrizes.

Tramitação 11 andamentos

  1. 14 de abr, 13:57CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

  2. 18 de nov, 23:59CEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Nely Aquino, deixou de ser membro da Comissão

  3. 29 de out, 15:34CEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  4. 29 de out, 15:34CEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

    Documento
  5. 27 de mai, 22:41CEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 14 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2025)

  7. 13 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

  8. 10 de mar, 09:32CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  9. 07 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 228

    Documento
  10. 27 de fev, 17:19MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 11 de fev, 17:32MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 392/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), que "Regulamenta a profissão de Auxiliar de Veterinário e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
14 de abr, 13:57 · Designação de Relator(a)